Consulta do IPVA 2013 já está disponível na Internet

A consulta aos valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2013 já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda.

Como consultar
1. Acesse o site da Sefaz www.sefaz.ma.gov.br

2. No menu "Destaques", clique em IPVA (ou no link http://www.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp )

3. Clique em "Emissão do DARE (ou no link http://www.detran.ma.gov.br/licenciamento/ )

4. Informe o número do Renavam e clique em Consultar Débitos (O sistema informa o seguro obrigatório DPVAT, a taxa de licenciamento a eventuais multas)

5. Para consultar os valores do IPVA clique em Consultar IPVA SEFAZ/MA

6. Informe o Renavan ou o número do Chassi, o código de segurança e clique em Consultar

Além de informar o valor exato do imposto, o sistema dá a opção ao contribuinte de gerar o boleto para efetuar o pagamento (basta clicar no ícone de impressão que fica ao lado de cada item).

Outra possibilidade de consulta é por meio de qualquer terminal (caixa eletrônico) de auto-atendimento do Banco do Brasil (correntistas ou não). Basta apertar em qualquer tecla e escolher a opção Extrato do Renavan.

Se não puder emitir o boleto, o contribuinte pode fazer o pagamento na agência do Banco do Brasil, basta informar o número do Renavan ao caixa que os tributos poderão ser pagos. Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento e Internet.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou pode ser parcelado em até três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, a primeira parcela deve ser efetuada em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos (ver tabela).

TSE prepara-se para julgar cassação de Roseana e mais 11

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar neste ano os pedidos de cassação de mandato de governadores. Dos 27 eleitos, a Corte eleitoral recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles – quase a metade dos diplomados em 2010. Nas ações contra os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu duros pareceres, pedindo a cassação dos mandatos.

Concluída a maior parte dos processos relativos às eleições municipais, o TSE agora volta os olhos para os governadores. Foi assim em relação ao pleito anterior. Quando os governadores eleitos em 2006 completavam a metade dos mandatos, o tribunal deflagrou os processos de cassação daqueles que haviam cometido crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder.

Em novembro de 2008, o TSE cassou o então governador da Paraíba e hoje senador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de 2009, decretou a perda de mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Três meses depois, foi a vez do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

Roseana Sarney: para ela, a Justiça é lenta

Maranhão – Com Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação movida por ela, a então senadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em 2009, com 21 meses de mandato restantes. Acabou reeleita em 2010, com o apoio de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato (2011-2014), desta vez integral.

Agora, entretanto, Roseana que foi algoz, transformou-se em acusada em duas ações em tramitação no TSE para cassar o seu mandato, ambas sob relatoria do ministro Arnaldo Versiani. No processo que está mais adiantado, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana responde às acusações de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A ação aguarda parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, há cinco meses.

Acusado de assassinato em São Francisco do Brejão é preso no Socorrão

Policiais do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública em Imperatriz, sob o comando do delegado Tiago Bardhal, prenderam, no fim da tarde dessa quarta-feira (16), Leandro Oliveira Alves, 26 anos, acusado de homicídio na cidade de São Francisco do Brejão.
O crime, cuja vítima foi João do Nascimento Moura, aconteceu em 2007, em uma boate em São Francisco do Brejão. Segundo informações, acusado e vítima tinham uma rixa antiga que acabou em homicídio.
Leandro Oliveira Alves vitimou João do Nascimento Moura com um certeiro golpe de faca – tipo de açougue – em cima do peito esquerdo, atingindo o coração da vítima, que morreu instantaneamente.
Após cometer o crime, Leandro foi para a cidade de Buriticupu, onde se encontrava até ser vítima de tentativa de homicídio, fato ocorrido no início da semana passada. Ele levou quatro tiros que o atingiram nos braços, pernas e barriga e ainda se encontra em tratamento no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão.
O Serviço de Inteligência da SSP em Imperatriz passou a investigar Leandro depois que o delegado Bardhal recebeu um telefonema de um colega de Coroatá pedindo para ele investigar a possibilidade de Leandro ser o autor de um homicídio naquela cidade. Entretanto, ao ver a foto, o delegado de Coroatá não o reconheceu como sendo o autor do homicídio.
Em função de Leandro ter tentado fugir do Socorrão, o delegado Bardhal aprofundou as investigações e descobriu que ele tinha um mandado de prisão em aberto da justiça de Açailândia pelo homicídio praticado em São Francisco do Brejão.
Ontem à tarde, para surpresa do delegado, foi encontrada no quarto onde ele está no Socorrão uma mala de viagem. Ao abri-la, os policiais encontraram uma cartela com balas calibre 38. A mala teria sido deixada no quarto por um homem. A polícia suspeita que esse homem está tramando a fuga de Leandro e à noite levaria a arma.
Leandro ficará no hospital até total restabelecimento, sendo vigiado por um policial. Quando receber alta, será transferido para Açailândia. Ele foi autuado em flagrante por posse de munições.