Eleições 2012

Neste ultimo domingo, aconteceu a Convenção Municipal do PSDB - Patido da Social Democrácia Brasileira. Na ocasião estiveram presentes lideranças municipais como o Prefeito e sua comitiva, regionais como os prefeitos de Imperatriz - Sebastião Madeira, e Açailândia - Ildemar Gonçalves.
Parece que teremos um candidato do PSDB disputando o cargo de Prefeito na próxima eleição aqui no município. O nome mais falado é do Vereador Magnaldo Fernandes, cuja pré-candidatura já está sendo divulgada em Blogs e Rádios regionais.

Mais uma vez ...

Amigos Leitores, mais uma vez bandidos tentaram assaltar a Agência do Bradesco em São Francisco do Brejão. Foi na noite deste domingo. Na primeira vez, conseguiram retirar o caixa eletrônico mas, não conseguiram levar, o equipamento ficou posto em um colchão nas dependências da Agência. Dessa vez, sabe-se que um explosivo de fabricação caseira foi usado para explodir o equipamento mas, a tentativa também não foi bem sucedida.
Nesta segunda-feira, a população pode ver durante alguns minutos, o elicoptero da Polícia sobrevoando a cidade enquanto o carro forte estava na Agência Bancária.

Família Cunha recebem Vice-Governador

Neste domingo (17), a família Cunha capitaneada pelo Sr.José Ribamar Cunha, acompanhados dos filhos, entre eles, Ribinha Cunha, Wdson, Edson, Dep. Léo Cunha e respectivas familias, receberam na fazenda Cruzeiro, para um almoço, o Vice-Governador Washington Luiz, a ex – prefeita de açailândia Gleide Santos, o Vice-prefeito do município de Açailandia, Antonio Erismar, os vereadores de Imperatriz, Fátima Avelino, Joel Costa, Chiquinho da Diferro e o vereador Zé Paulo de Gov. Edson Lobão e Dimas Salustiano(diretor da Unisulma).

Na oportunidade, o vice-governador acompanhado de seus auxiliares diretos, conversou sobre política, investimentos na Região Tocantina na área da saúde, educação e Cultura. Além claro do fortalecimento do PT em Imperatriz e Região.

Deputada propõr piso salarial para Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias



A deputada Valéria Macedo (PDT), ingressou com Projeto de Lei (PL/Nº 152) na Assembléia Legislativa que propõe o piso salarial ou vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Trata-se de uma propositura que padronizará o salário da categoria em R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) mensais, para profissionais com formação em nível médio e que não o tenha definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Pelo projeto de lei, os municípios maranhenses deverão se adequar a legislação de forma progressiva e proporcional no decorrer de doze meses, a partir da entrada em vigência da presente Lei.

Outra garantia e regulamentação do PL é referente à atualização salarial. A remuneração será reajustada pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior e mais o crescimento nominal do Produto Interno Bruto – PIB do Estado do Maranhão do ano anterior, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Para a deputada Valéria Macedo, instituir o piso salarial para os agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias é um reconhecimento para esse profissional e estímulo para que não abandonem a profissão.

Valéria ressalta a constitucionalidade da iniciativa com base no precedente do Supremo Tribunal Federal na fixação do piso dos professores. Segundo ela o STF não acatou a alegada inconstitucionalidade de vício de iniciativa. A Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, que fixou o piso nacional para os profissionais do magistério público e da educação básica não teve iniciativa no Executivo e, não obstante isso, o STF a julgou constitucional na ADI 4.167-3 impetradas pelo governador do Estado de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, de que foi relator o Ministro Joaquim Barbosa.

Ressaltou ainda que a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou recentemente piso para várias categorias profissionais.

“Mediante a precária situação do sistema de saúde público, os agentes são determinantes na prevenção das doenças”, ressaltou.

A profissão é recente, foi legalizada em 2002, pelo Decreto Lei nº 10.507. Os agentes comunitários prestam serviços ao gestor local do SUS por meio das Secretarias Municipais de Saúde. A proposta da deputada Valéria Macedo (PDT-MA) estabelece que às despesas necessárias à implantação do piso deverão correr à conta dos orçamentos dos municípios, sem prejuízo dos recursos repassados aos municípios pela União e pelo Estado do Maranhão.

“Valorizar o agente comunitário é proporcionar à comunidade, principalmente as mais carentes, um serviço de qualidade”, explicou Valéria.

Além das questões salariais, os agentes precisam também receber maior qualificação que abrangem; práticas em saúde da família; princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde; entendimento do Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades, sobre a Cultura popular, práticas tradicionais de saúde e a estratégia de saúde da família na atenção básica à saúde entre outros.

O projeto será submetido à apreciação no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a sua legalidade.

Léo Cunha pede obras nas áreas de educação e infra-estrutura para Imperatriz

A cidade de Imperatriz poderá ganhar uma nova escola de ensino médio e uma rotatória, a fim de melhorar o transito na cidade. Os pedidos foram feitos pelo deputado Léo Cunha (PSC), e enviados pela Assembléia Legislativa à governadora Roseana Sarney (PMDB), no final da semana passada.

O parlamentar solicitou que a escola seja construída no bairro Cafeteira, na sede do município. Segundo ele, seu pedido atende a várias reivindicações que recebeu da comunidade do bairro, que possui uma população de aproximadamente 15mil pessoas.

Na justificativa da solicitação, Léo Cunha explicou que a falta de escola do ensino médio, no bairro Cafeteira, faz com que vários jovens se desloquem a outros bairros a fim de concluírem seus estudos. Pois, a maioria das escolas de ensino médio da cidade localiza-se no Centro.

 A situação, como enfatiza o deputado, acaba pesando no orçamento familiar desses estudantes, já que têm que custear com o transporte: “essas famílias são em sua maioria pessoas de baixa renda, e isso é muito preocupante, pois alguns inclusive acabam tendo que abandonar o curso,” lamenta.

ROTATÓRIA

Nessa mesma semana o deputado Léo Cunha solicitou também, ao Governo do Estado, que viabilize recursos a fim de construir uma rotatória na Rua Dom Pedro II, fazendo a ligação com a Avenida Pastor Luis França, na sede de Imperatriz.

O parlamentar disse que a obra facilitará o tráfego no local, pois a Rua Dom Pedro II serve de ligação do Centro da cidade á BR-010. Ela também é via de acesso à ponte Dom Affonso Felippe Gregory.

Léo Cunha enfatiza também a obra pretende servir de rota alternativa, evitando a interrupção da rodovia Belém-Brasília, evitando transtornos aos motoristas. 

Justiça Federal suspende sorteios do Portal da Sorte

A decisão da Justiça Federal foi em resposta a uma representação do MPF-MA;

Do site do Ministério Público Federal-Ma

A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal em Imperatriz (MA), decidiu que as atividades do Portal da Sorte devem ser suspensas. De acordo com o MPF, os sorteios realizados em Imperatriz pelo Portal da Sorte funcionavam como bingo, enquadrado como jogo de azar, prática proibida pela legislação brasileira.

O Portal da Sorte realizava semanalmente sorteio de prêmios (dinheiro, motocicleta, automóveis etc.), inclusive com transmissão televisiva, a partir de bolas numeradas do interior de um globo, sendo condicionada a participação dos interessados à aquisição de cartelas vendidas como supostos títulos de capitalização pelo valor de R$ 6 ou R$ 10.

Os sorteios também eram realizados eletronicamente por meio do endereço do Portal da Sorte na internet.

Durante investigação, o MPF constatou que o Portal da Sorte tem promovido seus sorteios em desconformidade com a lei, tendo em vista que vem captando ilegalmente valores de consumidores por meio de oferta pública de supostos títulos de capitalização.

Em razão da irregularidade praticada, a Justiça Federal determinou a suspensão dos sorteios do Portal da Sorte. A Justiça também proibiu a publicidade do produto, bem como a venda de títulos de capitalização e a realização de qualquer prática que se assemelhe a jogos de azar.

Pela decisão, o Portal da Sorte terá também que devolver aos consumidores os valores pagos pelas cartelas cujos sorteios iriam ser realizados após 20 de junho de 2011. Os representantes terão ainda que publicar, nos sítios da internet que divulgam o produto, a notícia da decisão judicial sobre o caso.

Se houver descumprimento da decisão, a multa fixada é de R$ 50 mil por sorteio realizado. Para o caso de o Portal da Sorte não inserir a notícia da decisão judicial nos sítios da internet que divulgam o produto e persistir na comercialização de títulos e na publicidade, a multa fixada é de R$ 7 mil por dia. Confira o teor da Ação do MPF.

NOTA- O Portal da Sorte divulgou uma nota nas duas emissoras de televisão de Imperatriz, há cerca de duas semanas, em que informava sobre a suspensão de suas atividades e orientava as pessoas que estava fazendo a restituição dos valores dos “titulos ” adquiridos. A nota encerrava dizendo que a empresa estava recorrendo da decisão judicial.

Este Blog procurou , semana passada, o Ministério Público Estadual sobre essa suspensão do Portal da Sorte, mas foi informado de que a Ação Civil havia partido do Ministério Público Federal sendo que soennte agora saiu a publicação da notiica no site do MPF-MA