segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Consulta do IPVA 2013 já está disponível na Internet

A consulta aos valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2013 já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda.

Como consultar
1. Acesse o site da Sefaz www.sefaz.ma.gov.br

2. No menu "Destaques", clique em IPVA (ou no link http://www.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp )

3. Clique em "Emissão do DARE (ou no link http://www.detran.ma.gov.br/licenciamento/ )

4. Informe o número do Renavam e clique em Consultar Débitos (O sistema informa o seguro obrigatório DPVAT, a taxa de licenciamento a eventuais multas)

5. Para consultar os valores do IPVA clique em Consultar IPVA SEFAZ/MA

6. Informe o Renavan ou o número do Chassi, o código de segurança e clique em Consultar

Além de informar o valor exato do imposto, o sistema dá a opção ao contribuinte de gerar o boleto para efetuar o pagamento (basta clicar no ícone de impressão que fica ao lado de cada item).

Outra possibilidade de consulta é por meio de qualquer terminal (caixa eletrônico) de auto-atendimento do Banco do Brasil (correntistas ou não). Basta apertar em qualquer tecla e escolher a opção Extrato do Renavan.

Se não puder emitir o boleto, o contribuinte pode fazer o pagamento na agência do Banco do Brasil, basta informar o número do Renavan ao caixa que os tributos poderão ser pagos. Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento e Internet.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou pode ser parcelado em até três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, a primeira parcela deve ser efetuada em fevereiro, de acordo com final da placa dos veículos (ver tabela).
 (REPRODUÇÃO)

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

TSE prepara-se para julgar cassação de Roseana e mais 11

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar neste ano os pedidos de cassação de mandato de governadores. Dos 27 eleitos, a Corte eleitoral recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles – quase a metade dos diplomados em 2010. Nas ações contra os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu duros pareceres, pedindo a cassação dos mandatos.
Concluída a maior parte dos processos relativos às eleições municipais, o TSE agora volta os olhos para os governadores. Foi assim em relação ao pleito anterior. Quando os governadores eleitos em 2006 completavam a metade dos mandatos, o tribunal deflagrou os processos de cassação daqueles que haviam cometido crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder.
Em novembro de 2008, o TSE cassou o então governador da Paraíba e hoje senador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de 2009, decretou a perda de mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Três meses depois, foi a vez do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Roseana Sarney: para ela, a Justiça é lenta
Maranhão – Com Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação movida por ela, a então senadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em 2009, com 21 meses de mandato restantes. Acabou reeleita em 2010, com o apoio de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato (2011-2014), desta vez integral.
Agora, entretanto, Roseana que foi algoz, transformou-se em acusada em duas ações em tramitação no TSE para cassar o seu mandato, ambas sob relatoria do ministro Arnaldo Versiani. No processo que está mais adiantado, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana responde às acusações de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A ação aguarda parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, há cinco meses.

Acusado de assassinato em São Francisco do Brejão é preso no Socorrão

Policiais do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública em Imperatriz, sob o comando do delegado Tiago Bardhal, prenderam, no fim da tarde dessa quarta-feira (16), Leandro Oliveira Alves, 26 anos, acusado de homicídio na cidade de São Francisco do Brejão.
O crime, cuja vítima foi João do Nascimento Moura, aconteceu em 2007, em uma boate em São Francisco do Brejão. Segundo informações, acusado e vítima tinham uma rixa antiga que acabou em homicídio.
Leandro Oliveira Alves vitimou João do Nascimento Moura com um certeiro golpe de faca – tipo de açougue – em cima do peito esquerdo, atingindo o coração da vítima, que morreu instantaneamente.
Após cometer o crime, Leandro foi para a cidade de Buriticupu, onde se encontrava até ser vítima de tentativa de homicídio, fato ocorrido no início da semana passada. Ele levou quatro tiros que o atingiram nos braços, pernas e barriga e ainda se encontra em tratamento no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão.
O Serviço de Inteligência da SSP em Imperatriz passou a investigar Leandro depois que o delegado Bardhal recebeu um telefonema de um colega de Coroatá pedindo para ele investigar a possibilidade de Leandro ser o autor de um homicídio naquela cidade. Entretanto, ao ver a foto, o delegado de Coroatá não o reconheceu como sendo o autor do homicídio.
Em função de Leandro ter tentado fugir do Socorrão, o delegado Bardhal aprofundou as investigações e descobriu que ele tinha um mandado de prisão em aberto da justiça de Açailândia pelo homicídio praticado em São Francisco do Brejão.
Ontem à tarde, para surpresa do delegado, foi encontrada no quarto onde ele está no Socorrão uma mala de viagem. Ao abri-la, os policiais encontraram uma cartela com balas calibre 38. A mala teria sido deixada no quarto por um homem. A polícia suspeita que esse homem está tramando a fuga de Leandro e à noite levaria a arma.
Leandro ficará no hospital até total restabelecimento, sendo vigiado por um policial. Quando receber alta, será transferido para Açailândia. Ele foi autuado em flagrante por posse de munições.
 

Ano Novo Tudo Novo!

        Bom dia, amigos e amigas leitores do Brejão Em Notícias, começou-se um novo ano, e com ele as mudanças começam a acontecer.
       
        Estaremos reformulando o nosso Blog e trazendo muitas novidades pra você. Pedimos desculpas pelo período que passamos sem atualização.