quinta-feira, 31 de março de 2011

Eleições de Imperatriz Começa a Tomar Forma

As cartas já estão na mesa. Começa com o prefeito Madeira (PSDB), indo para a reeleição com uma carga de desgaste absurda que vem enfrentando nos últimos meses, por outro lado o pastor Porto (PPS), deve assumir a postura de candidatura de oposição ao Governo em Imperatriz afim de não deixar a bandeira que mobiliza a cidade morrer, por fim Franciscano (PMDB), já assume a posição de candidato oficial do governo do estado na cidade do Frei, Franciscano conta com a impossibilidade de Ildão em concorrer além disto, com a visita do Vice-Governador já abre dialogo com o PT em imperatriz para formar uma chapa PMDB/PT , o que consolida de vez a campanha de Franciscano.

Matéria veiculada em rei12.blogspot.com

Garimpeiros pedem aprovação de aposentadoria especial




Um grupo de ex-garimpeiros de Serra Pelada assistiram no último dia 16/03 à reunião da Comissão de Finanças e Tributação, e reivindicaram a votação do Projeto de Lei 5227/09, que cria aposentadoria especial para garimpeiros.

No entanto, o presidente da comissão, deputado Cláudio Puty (PT-PA), explicou que não será possível votá-lo, pois o autor do projeto, deputado Cleber Verde (PRB-MA), apresentou requerimento à Mesa Diretora para que o projeto seja analisado antes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Dependemos da decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, para que possamos voltar a discutir essa proposta”, explicou.

O relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS), defendeu a rejeição do texto por inadequação orçamentária e financeira. “Posso fazer o relatório hoje, mas vou ter de dizer que o projeto é inadequado, embora seja um pleito justo. Não fiz o relatório para que haja tempo de se fazer negociações”, disse.

Vargas disse que a adequação do projeto envolve negociação com o Ministério da Previdência e avaliação de depósitos feitos por garimpos junto à Caixa Econômica.

O deputado ressaltou ainda que, se o requerimento do autor fosse aprovado, o projeto, que tramita em caráter conclusivo de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. “O que, em vez de acelerar a aprovação, deve atrasá-la", explicou.

Júnior Soares e Franciscano Recebem Vice-Governador Washington Luiz

No último domingo 27/03, Brejão esteve movimentado com a visita do Vice-Governador Washington Luiz e sua comitiva. Washington foi recebido por políticos e simpatizantes na entrada da cidade, por volta das 10:00 h, seguindo para o Diretório do PT, onde estava sendo aguardado por filiados do partido e políticos municipais e regionais.

Encerrada a programação no Diretório do PT, a comitiva deslocou-se para a Fazenda Lua Cheia onde estava sendo aguardada para um almoço oferecido pelo pecuarista Franciscano Soares e seu filho Júnior Soares.

Júnior demostrou-se muito interessado pelos assuntos políticos debatidos alí. Estando presente durante todo o tempo, ao lado de seu pai. Com a ausência de Maria Peixoto que está em viagem para São Paulo, os dois se saíram muito bem na recepção ao Vice-Governador Washington Luiz que comentou em meio a conversas descontraidas que o PT não tem candidato a prefeito na cidade de Imperatriz e deverá buscar uma coligação."Viu com bons olhos uma aproximação com o PMDB e mais, adiantou que Franciscano pode ser esta opção".

O jovem rapaz, parece está tomando gosto pela política. Desde a campanha para eleição da Governadora Roseana que teve como Coordenador Regional Franciscano Soares, o jovem pecuarista Júnior Soares, tem se envolvido no meio político com mais entusiasmo.

Júnior, muito atencioso com os que alí se fizeram presente, mostrou entender mais de política do que aparentara até agora. Se continuar assim, o rapaz pode ir longe.

Após denuncia de Léo Cunha Imperatriz contará com incinerador de lixo hospitalar


Após a denúncia feita pelo deputado Léo Cunha (PSC), na Tribuna da Assembléia, terça-feira (29), de que o “lixão” de Imperatriz estaria recebendo lixo hospitalar, o secretario de planejamento urbano e meio ambiente do município, declarou que a cidade contará com uma usina de incineração para onde todos esses resíduos serão destinados.

A informação foi dada pelo secretário Enéas Rocha, em entrevista á imprensa. Segundo ele, a usina entrará em funcionamento a partir do dia 30 de abril, e receberá todo o lixo hospitalar produzido em Imperatriz.

O funcionamento de usina atende a Lei de Resíduos Sólidos, sancionada em agosto do ano passado, pelo ex-presidente Lula, e que foi bastante debatida durante o Seminário de Resíduos Sólidos, sediado em Imperatriz, no inicio de março.

Durante seu pronunciamento, terça-feira, Léo Cunha falou de sua preocupação com a contaminação que o lixo hospitalar estaria trazendo ao meio ambiente: “o chorume produzido por esse lixo está contaminando os riachos e o lençol freático e chegando ao Rio Tocantins,” disse.

Sobre o inicio do funcionamento da usina o deputado disse que a iniciativa significa um ganho muito grande para o município e principalmente para as 120 famílias de catadores, que segundo ele, sobrevivem do lixão e que estavam expostos a risco de contaminação.

Acidente na MA 125

Ontem 30/03, por volta das 15:00 h nas proximidades do Láticínio Vale do São Francisco, ocorreu um acidente de transito envolvendo caminhão tanque de transporte de leite de propriedade do laticínio São José.

Segundo relatos do Motorista Sr. Marcos à populares que estiveram no local do acidente, na proximidade da curva, tentou desviar de um carro de passeio, perdeu o controle e, o caminhão desceu a ribanceira indo parar dentro da propriedade do Sr. Otávio Freitas. O carro teve a frente e lateral do tanque bastante danificados.

O motorista não sofreu nenhuma lesão aparente já o passageiro que também é funcionário do Laticínio São José, sofreu corte profundo e pancada na cabeça. Ao ser retirado do local estava consciente mas, sangrando muito. O mesmo foi socorrido pela equipe do Hospital Santa Rosa cuja ambulância foi acionada e chegou a local para transportar e fazer os primeiros atendimentos a vítima, depois foi encaminhado para Imperatriz.

Até o momento, não temos outras informações do estado de saúde do mesmo.

O encarregado pelo Posto de Resfriamento de Leite em Brejão Sr. Raimundo Gomes (Piqueno) acompanhou o atendimento ao Motorista e ao Passageiro e, retirou-se do local do acidente somente após a retirada do veículo.

terça-feira, 29 de março de 2011

A verdadeira história da luta pelo curso de medicina de Imperatriz

INDICAÇÃO N.º 588 / 2008

Senhor Presidente,

Na forma Regimental requeiro a Vossa Excelência que, depois de
ouvida a Mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jackson Kepler Lago, solicitando a implantação do curso de medicina no campus da UEMA em Imperatriz – MA.
Justifica-se tal solicitação, visto que a cidade de Imperatriz, hoje,
possui cerca de 15.000 universitários no município e possui 04 faculdades particular, 01 estadual e 01 federal e nenhuma disponibiliza esse curso.

SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO MARANHÃO, em 19 de agosto de 2008. - LÉO CUNHA - Deputado Estadual

NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA
PRESENTE INDICAÇÃO.




A implantação do curso de medicina na cidade de Imperatriz é uma grande conquista para a população da região Tocantina, que após cumprida realizará o sonho de muitos jovens daquela região.



Porém essa conquista começou a ser desenhada no de 2008, quando o deputado estadual Léo Cunha (PSC), pediu pela primeira vez, através de uma indicação (588/2008), enviada ao então governador Jackson Lago (PDT), que implantasse o curso naquele município. A indicação se encontra publicada no diário da Assembléia do dia 28 de agosto daquele ano.



Não sendo atendido, o deputado fez o pedido pessoalmente a Roseana Sarney que prometeu durante a campanha de 2010 lutar para que o curso fosse implantado.



É bom deixar claro que após o pedido feito pelo deputado Léo Cunha, outros vieram, e merecem igual mérito, pois essa é uma luta da bancada de deputados que representam o sul do Maranhão na Assembléia. É devido à persistência desses deputados que tiveram a preocupação de protocolar pedidos nesse sentido e, também que subiram na Tribuna para defender a realização desse sonho, é que hoje ele se torna real.



Podemos comprovar no diário do dia 12 de abril, do ano passado, a preocupação do deputado Manoel Ribeiro (PTB), que vendo que após quase dois anos, o pedido feito por Leo Cunha, ainda não havia sido atendido, e também protocolou indicação (323/2010) solicitando o curso. Naquele mesmo ano houve ainda mais um pedido, dessa vez feito pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB), indicação (515/2010) publicada no diário em 15 de julho.



Agora mais recentemente os deputados Valéria Macedo (PDT) e Doutor Pádua (PP) juntaram-se a luta já iniciada pelos outros deputados e também protocolaram indicações pedindo o curso de medicina para Imperatriz.



No inicio da semana passada o Ministério da Educação confirmou, atendendo ao pedido da governadora Roseana Sarney, a implantação do curso. Essa confirmação vem atender aos anseios daquela população, e é fruto do empenho de todos os deputados que solicitaram o pleito, desde 2008 até hoje.

Deputado Léo Cunha inspeciona “lixão” de Imperatriz


Preocupado com o atual estado do “lixão” da cidade de Imperatriz, o deputado Léo Cunha (PSC), fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa, na sessão dessa terça-feira (29). O parlamentar contou que fez no último dia 19, uma visita “in loco”, quando verificou várias irregularidades no local.


No local o deputado disse ter presenciado o carro de lixo da prefeitura, que recolhe o lixo hospitalar, descarregando os resíduos no local sem nenhum cuidado. “Eles jogam o lixo hospitalar, que deveria ser incinerado, junto com os resíduos domésticos,” denunciou.


O parlamentar informou que várias pessoas sobrevivem do que catam no lixão da cidade, segundo ele, são 120 famílias que ali trabalham: “essas pessoas estão sendo expostas a todo tipo de contaminação, pois tem acesso ao lixo que ali é descarregado, sem nenhuma proteção,” diz.


CONTAMINAÇÃO


Outra situação levantada por Léo Cunha diz respeito a contaminação que atinge o Rio Tocantins, que segundo ele, é levada pelo “chorume” que escorre do lixão e chega aos riachos e lençol freático: “essa é uma situação que diz respeito a todos nós, temos que achar uma solução,” enfatizou.

Sobre a situação o deputado propôs a ida da Comissão do Meio Ambiente, da qual ele é presidente, a cidade de Imperatriz para ali realizar uma audiência publica que ajude o município a resolver o problema.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Caso Tamires: a morte da jovem será apurada pela Comissão de Direitos Humanos


A morte da jovem Tamires Pereira Vargas, 19, chocou a população maranhense pelas condições em que ocorreu, e continua repercutindo na Assembléia Legislativa. O assunto foi trazido á Tribuna da AL pelo deputado Léo Cunha (PSC) na última segunda-feira (14) quando o deputado denunciou o caso e pediu o imediato afastamento dos polciais envolvidos na prisão. Após a denuncia feita pelo parlamentar,a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa decidiu acompanhar as investigações.
Ontem á tarde (17), a Comissão reuniu-se pela primeira vez para ouvir a mãe de Tamires, Josefa da Silva Vargas e uma amiga da jovem que preferiu não revelar o nome.
Na reunião os deputados resolveram ir até Porto Franco, cidade em que Tamires ficou presa e foi encontrada morta dentro da delegacia, e a Campestre, local de onde a jovem foi conduzida pelos policiais: “Iremos visitar as delegacias das duas cidades, conversar com os delegados, policiais e presos e também ouvir a comunidade. Nosso interesse é esclarecer os verdadeiros motivos da morte desta jovem, que foi assassinada no último dia 08, Dia Internacional da Mulher. Além disso, nós, deputadas e deputados, queremos chamar a atenção das autoridades para o número de mortes registradas dentro de unidades prisionais. Somente este ano, já foram onze ”, explicou a presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS).
Tanto a mãe de Tamires quanto a amiga dela disseram aos parlamentares não acreditarem na versão de suicídio, defendida pela polícia: “A Tamires não sofria de depressão. Era uma jovem normal, feliz e que adorava a vida. Não consigo conceber esta versão dando conta de que a minha filha se suicidou”, afirmou Josefa da Silva.
A amiga da jovem contou alguns detalhes que antecederam o fato. Disse que encontrou Tamires na noite de terça-feira de Carnaval na cidade de Campestre. Revelou que, até agora, não consegue entender os motivos que levaram quatro policiais militares a prenderem Tamires e colocarem a mesma dentro da viatura. “Aconteceu uma briga e os policiais jogaram spray de pimenta. Eu e ela, é bom frisar, estávamos longe desta confusão. A Tamires ficou com os olhos irritados e, por isso, fomos a um posto de saúde. Depois retornamos para a festa. Num determinado momento percebi que os quatro policiais estavam ao redor dela. Saí rapidamente do local e quando retornei eles [policiais] já tinham prendido minha amiga. Cheguei a falar com ela dentro da viatura. Ela apenas gritava. Os policiais levaram ela para a delegacia de Campestre, onde não foram atendidos pelo delegado que, segundo os próprios policiais, estava dormindo. Foi aí que eles [policiais] a levaram para a delegacia de Porto Franco. Só no outro dia que soube que ela havia morrido. Não consigo acreditar nesta versão de suicídio. Tamires era uma ótima mãe [ela tinha uma filha de dois anos] e adorava a vida”, contou.
Os deputados Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT – vice-presidente da Comissão), Eduardo Braide (PMN), Váleria Macedo (PDT), Vianey Bringel (PMDB), Carlinhos Amorim (PDT), Léo Cunha (PSC), Edson Araújo (PSL) e Antônio Pereira (DEM) também foram unânimes ao defender uma apuração mais severa acerca dos fatos que envolveram a morte de Tamires.

Sensibilizado com os prejuízos causados pela enchente do Rio Grajaú, Deputado Léo Cunha visita o município de Sítio Novo

Em visita ao município de Sítio Novo no domingo, 13, o deputado estadual Léo Cunha (PSC) acompanhado por assessores, disse que ao ser informado através da imprensa sobre os prejuízos que o município de Sítio Novo vem amargando em função das fortes chuvas que caem na região, resolveu fazer uma visita imediata para identificar as prioridades. “Fique impressionado com a destruição de estradas e pontes em função do forte inverno aqui em Sítio Novo. Farei ainda esta semana um requerimento e encaminharei para a governadora Roseana pedindo providências para a reconstrução da Ponte da Amizade. Pois se trata de uma ligação imprescindível entre dois municípios”. A Ponte da Amizade foi inaugurada em setembro de 2010 e na semana passada foi destruída pela força das águas do Rio Grajaú que continua enchendo. O deputado Léo Cunha foi recebido pelos vereadores Sebastião Santana, (PR) Lázaro Pinheiro (PRP) e pelo presidente da Câmara, vereador Félix Leda. (PV) Eles agradeceram o empenho do deputado e disseram que a prioridade é realmente voltada a reconstrução de estradas e da Ponte da Amizade. Mas aproveitaram para fazer outras reivindicações ao parlamentar. “O programa Luz Para Todos está em andamento em Sítio Novo, mas com muita lentidão. Gostaríamos que o senhor nos ajudasse junto aos órgãos competentes no sentido de agilizar a conclusão do mesmo”. Disse o presidente da câmara de vereadores, Félix Leda. O vereador Lázaro Pinheiro lembrou a necessidade da construção de vias laterais nos Povoados Dois Buritís e Olho D’água. Os povoados estão localizados às margens da BR 226, sentido Grajaú. “Os carros param na BR 226 para que passageiros desçam com suas bagagens e têm ocorrido vários acidentes por esse motivo”. Explicou Lázaro. O vereador Sebastião Santana lembrou que o município não tem um campo de futebol próprio e perguntou a possibilidade de se viabilizar tal obra. Sensível a todos os pedidos apresentados, o deputado disse que sua assessoria começaria trabalhar o quanto antes para encontrar a solução desses problemas. Sobre o campo de futebol, ele disse que ainda esse ano poderá ser iniciado as obras de construção. “É necessário que o município disponibilize uma área. A partir daí, ainda este ano poderemos iniciar as obras”. Garantiu o deputado. De Sítio novo Léo Cunha seguiu para o município de Campestre onde amigos e correligionários já o aguardavam. (Por Carlos Henrique Lobato).


CRÉDITO FOTO: DEPUTADO LÉO CUNHA (AO CENTRO) COM ASSESSORES E OS VEREADORES DE SÍTIO NOVO.

Léo Cunha se solidariza com a população de Campestre

Da Assecom / Gab. Do dep. Léo Cunha


No domingo, 13 de março, o deputado Léo Cunha (PSC) participou de uma reunião na casa do ex-candidato a prefeito Marcones Ribeiro, com os vereadores Agenor Lucena Junior, João Cesário Neto, Edidacio da Costa Lima
E varias lideranças do município de Campestre. Quando na oportunidade tomou ciência do fato policial que aconteceu no município e ouviu relatos de várias pessoas presentes na reunião (aproximadamente umas 300 pessoas).Na segunda feira (14), durante sessão da Assembléia Legislativa, subiu à tribuna e após explanação dos fatos ocorridos naquela cidade, pediu o imediato afastamento dos policiais militares que estiveram envolvidos na prisão da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, no município de Campestre do Maranhão, ocorrida em oito de março. Após ser presa, a jovem foi levada à delegacia de Porto Franco, onde foi encontrada enforcada dentro da cela.
Léo Cunha contou que em sinal de protesto a população da cidade foi às ruas, na última sexta-feira (11), e quando se dirigiu a porta da delegacia foi “humilhada” pelos policiais que cometeram vários desmandos e abusos de autoridade para com os manifestantes. “Soube que idosos foram humilhados por esses policiais, que não respeitaram a população que estava ali protestando”, denunciou.
O deputado enfatizou que a revolta da população deu-se principalmente ao fato dos “mesmos policiais que estiveram envolvidos na prisão de Tamires estarem de volta ao trabalho já na sexta feira e pediu ao presidente Arnaldo Melo (PMDB) que a Casa encaminhe ao secretário estadual de Segurança Pública, Aluízio Mendes, o pedido de afastamento imediato dos policiais envolvidos na prisão dessa jovem, “para que sejam investigados fora do cargo que ocupam”, cobrou.
Após o discurso de Léo Cunha, o presidente da Assembléia Legislativa imediatamente assegurou que o Parlamento Estadual encaminhará seu pedido ao secretário de segurança.
O CASO
A jovem Tamires Pereira Vargas foi presa quando festejava o carnaval, em 8 de março, dia Internacional da Mulher, às margens da BR-010, em Campestre do Maranhão.
Na ocasião, houve uma briga próxima a Tamires e numa tentativa de conter os ânimos, a polícia teria utilizado spray de pimenta, atingindo a jovem. Ao reclamar com os policiais, ela foi presa e levada à delegacia do município, por volta das 23h.
Na madrugada, de quarta feira (9) a família de Tamires recebeu a notícia de que ela havia se enforcado com uma corda dentro de cela que estava presa. A jovem foi enterrada na tarde de quinta-feira (10).

Tribunal decide por intervenção em Parnarama

Em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, nesta sexta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente, por maioria de votos, representação do Estado do Maranhão para intervenção no município de Parnarama, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão é para o fim exclusivo de incluir precatório no valor de R$ 147.903,06 no orçamento municipal, e não afasta o prefeito do cargo.

De acordo com norma do Regimento Interno do TJMA, o presidente do Tribunal irá comunicar a decisão à governadora do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção, nomeando um interventor com a função de cuidar apenas da decisão judicial que deixou de ser cumprida.

A representação informa que o prefeito Raimundo Silveira descumpriu ordem judicial datada de maio de 2005, do então presidente do TJMA, desembargador Milson Coutinho, para inclusão do precatório no orçamento municipal, referente à dívida com o Estado.

Em sessão anterior, o relator da representação, desembargador Raimundo Cutrim, entendeu que o prefeito descumpriu ordem judicial e limitou-se a informar que aderiu ao regime especial de pagamento de precatórios. Votou de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pela procedência da representação, para que seja cumprido o que determina o artigo n.º 100 da Constituição Federal.

O desembargador Cleones Cunha abriu divergência, por entender que a emenda constitucional n.º 62/2009 instituiu nova disciplina para pagamento de precatórios. No seu entendimento, enquanto não for editada lei complementar para estabelecer, em definitivo, o regime especial de precatórios, passam a valer as regras do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ou seja, em tal período de ajuste, fica inaplicável o artigo n.º 100 da Constituição. Na votação, prevaleceu, por maioria, o entendimento do relator.

ARQUIVADOS – Nos julgamentos de três outros pedidos de intervenção, todos também da relatoria de Raimundo Cutrim, os desembargadores decidiram pelo arquivamento das representações.

Nos pedidos de intervenção em São Francisco do Brejão e São João do Caru, os prefeitos provaram que haviam prestado as contas que estavam sendo questionadas. Já no pedido de intervenção em São Luís, requerido pelo Ministério Público e motivado por ação do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisma), o município comprovou que houve a implantação, ainda que tardia, da gratificação de adicional de função tributária aos auditores.
(Ascom/TJMA)

Léo Cunha ouve lideranças em Cidelândia e São Francisco do Brejão

Da Assecom / Gab. do dep. Léo Cunha


O deputado Léo Cunha (PSC) esteve nos municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, na região Tocantina, onde se reuniu com lideranças políticas a fim discutir sobre as necessidades dos dois municípios.

Em Cidelândia o parlamentar ouviu várias reivindicações. Segundo as lideranças locais, o município não dispõe de quantidade de médicos suficiente para atender a população, e as estradas vicinais estão em situação precária, dificultando o acesso à cidade e fazendo com que pacientes que precisem de atendimento médico desloquem-se a Imperatriz, distante há 50 km do município. O deputado comprometeu-se em levar as reclamações ao governo estadual e buscar recursos que viabilizem a solução dos problemas que foram expostos a ele.

O parlamentar falou ainda sobre os vários investimentos que serão implantados na região e da importância da qualificação de mão de obra local para a geração de emprego. Léo Cunha frisou que buscará parcerias junto ao SENAI/SESC no sentido de “garantir a qualificação da mão de obra para atender ás necessidade dos empreendimentos.”

O parlamentar esteve no município de São Francisco do Brejão, onde, em entrevista a uma rádio local, assumiu o compromisso de acompanhar a execução das obras de construção do matadouro municipal, de uma escola e de várias estradas, que foram iniciadas pelo ex-prefeito, e que ainda não foram concluídas. Ele fez um convite ao prefeito Alexandre (PV): “quero convidar o prefeito do Brejão, a me procurar na Assembleia para que possamos juntos buscar soluções que viabilizem a entrega dessas obras”, finalizou.